TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

Decreto nº 6.056, de 6/03/07

Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em Moscou, em 14 de janeiro de 2002.

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.

Balanços, valores e realidade

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Questões de Direito do Consumidor

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Instrumento particular de locação de área de site

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

OAB critica investigação federal

Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005

Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.